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A Comissão de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara Destes Deputados, nenhumas precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei por cotas para concursos, por 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sé especialmentergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros sãeste Praticamente as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos qual estão chateadas utilizando tal eventualidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Contudo vamos realizar, porque este que interessa hoje é de que a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.