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A Comissãeste do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, do 2021, que prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam unicamente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, do 2014, vence pelo dia nove do junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sé especialmentergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto pelo projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu qual pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros sãeste todas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas usando tal eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança por redaçãeste.
Oposição
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser mal sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Tal discussãeste de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.