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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam unicamente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo nãeste seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê de que negros sãeste Praticamente as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estão chateadas utilizando essa hipotese de serem consideradas negras, sãeste negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este qual interessa hoje é qual a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposição
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento por que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja um homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua de modo a sequer cruzar utilizando o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.